Política de Privacidade

A controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma Oráculo da Luz é RF SERVICOS DE ANALISE DE DADOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 61.279.586/0001-60, com sede em Rua Cunha Porã - D, 390, Efapi, Chapecó - SC, CEP 89809-507 (“Oráculo da Luz” ou “nós”).

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Felipe Paris Antunes, que atende pelo e-mail privacidade@oraculodaluz.online. É por esse canal que você exerce os seus direitos e tira dúvidas sobre esta Política.

Esta Política explica quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Dados da conta: e-mail, apelido, data de nascimento, aceites e autorizações (com a data, a versão do documento, o endereço IP e o navegador) e preferências de comunicação. Se você escolher entrar com a sua conta Google, recebemos do Google o seu nome e e-mail.

Dados para pagamento: nome completo e CPF, pedidos para emitir o Pix em seu nome. O CPF é guardado com criptografia e aparece mascarado nas telas. Do intermediador de pagamentos (Asaas) recebemos a situação e o valor de cada pagamento e, em caso de reembolso, os dados da devolução. Não temos acesso aos dados da sua conta bancária nem à sua senha do banco.

Dados das consultas: com quem, quando, por qual canal, a duração e os valores cobrados; o histórico técnico da sessão (entradas, quedas de conexão e pausas); o que você escolher contar antes da consulta (assunto, pergunta, data, hora e cidade de nascimento); as mensagens do chat; e as avaliações e denúncias que você fizer.

Ligações e vídeos não são gravados. O áudio e a imagem passam pelo serviço de transmissão em tempo real só durante a consulta.

Dados técnicos: endereço IP e porta de origem, data e hora de acesso, tipo de navegador e de aparelho e registros de segurança.

Atendimento: as conversas com o suporte, por WhatsApp ou e-mail, e o registro dos e-mails que enviamos a você.

Nas consultas, você pode falar sobre as suas crenças religiosas ou espirituais, a sua saúde e a sua vida afetiva ou sexual. Pela LGPD (art. 5º, II, e art. 11), esses são dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial.

Tratamos esses dados somente com o seu consentimento específico e destacado, pedido separadamente dos outros aceites, e apenas para realizar as consultas, prestar suporte, garantir a segurança e resolver disputas. O texto que você autoriza é este: “Autorizo o tratamento dos dados sensíveis que eu compartilhar nas consultas, como crenças religiosas ou espirituais, saúde e vida afetiva/sexual, exclusivamente para realizar as consultas, prestar suporte, garantir a segurança e resolver disputas, conforme a Política de Privacidade. Posso revogar a qualquer momento; sem esse consentimento não é possível realizar consultas.”

Sem essa autorização, você pode criar a conta e adicionar saldo, mas não consegue iniciar consultas. Você pode dar ou retirar a autorização a qualquer momento em Minha conta > Perfil. A retirada vale dali em diante: novas consultas ficam bloqueadas, e os dados já tratados são eliminados ou guardados só pelo tempo que a lei exigir ou para a defesa em processos, como permite a LGPD.

Compartilhe nas consultas só o que considerar necessário e evite contar dados de outras pessoas sem necessidade.

Cada uso tem uma base legal da LGPD:

1. a)criar e manter a sua conta, fazer o login por código e prestar as consultas: execução do contrato (art. 7º, V);
2. b)processar pagamentos, reembolsos e repasses aos Especialistas, emitir documentos fiscais e manter os registros contábeis: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e V);
3. c)tratar o que você conta nas consultas (dados sensíveis): consentimento específico e destacado (art. 11, I);
4. d)confirmar a idade e prevenir fraudes, inclusive contestações de Pix: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) e, para dados sensíveis, prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, “g”);
5. e)guardar os registros de acesso à aplicação: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15);
6. f)atender você no suporte e analisar denúncias: execução do contrato, exercício regular de direitos e legítimo interesse (art. 7º, V, VI e IX);
7. g)ocultar contatos externos nas mensagens do chat (filtro automático): legítimo interesse de proteger você e os Especialistas contra golpes e pagamentos fora da Plataforma (art. 7º, IX). O filtro só oculta o trecho; qualquer medida contra uma conta passa por análise humana;
8. h)enviar novidades por e-mail, só se você autorizar: consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento;
9. i)manter a segurança da Plataforma e atender ordens de autoridades: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com:

1. a)o Especialista da consulta: o seu apelido, as mensagens, o que você contar antes da consulta e, na ligação e no vídeo, a sua voz e a sua imagem em tempo real (a câmera é opcional). O Especialista vê a conversa por até 7 dias depois da consulta, só dentro da Plataforma, e se compromete a não guardar dados de clientes;
2. b)o Asaas (instituição de pagamento): nome completo, CPF e e-mail, para emitir o Pix, receber os pagamentos e fazer estornos;
3. c)o LiveKit (transmissão de áudio e vídeo em tempo real): o áudio e a imagem passam por esse serviço durante a ligação ou o vídeo, sem gravação, com um código que não revela quem você é;
4. d)o provedor de e-mail: o seu e-mail e o conteúdo das mensagens que enviamos (código de acesso, recibos e avisos);
5. e)o provedor de hospedagem (servidores e banco de dados), que guarda os dados com segurança em nosso nome;
6. f)autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal, e para a defesa dos direitos do Oráculo da Luz em processos.

Esses fornecedores tratam os dados por nossa conta, apenas para as finalidades desta Política, com obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.

Alguns fornecedores, como os de transmissão de áudio e vídeo, de e-mail e o login com Google, podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD (art. 33), como as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), e exigimos um nível de proteção compatível com a lei brasileira.

Guardamos cada dado só pelo tempo necessário:

1. a)mensagens do chat: 365 dias depois da consulta; depois disso, o texto é apagado e ficam só os dados da consulta (data, duração e valor). Quando um contato é ocultado pelo filtro, o texto original fica guardado por até 180 dias, só para a análise de denúncias;
2. b)pagamentos, saldo, consultas e repasses: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil (em regra, 5 anos);
3. c)registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, ou mais se houver ordem judicial;
4. d)aceites, autorizações e registros de auditoria: enquanto puderem servir de prova, em regra por 5 anos;
5. e)dados da conta: enquanto a conta existir. Quando você exclui a conta, apagamos ou anonimizamos os seus dados pessoais, exceto os que a lei manda guardar;
6. f)cópias de segurança: protegidas com criptografia e substituídas periodicamente.

Usamos conexão segura (HTTPS), criptografia do CPF, acesso restrito por função na equipe e registro (auditoria) das ações sensíveis. A equipe só lê uma conversa quando há motivo, por exemplo para analisar uma denúncia, e cada leitura fica registrada.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

1. a)a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
2. b)a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. c)a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
4. d)a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD;
5. e)a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto quando a lei permitir guardá-los;
6. f)a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
7. g)a informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e as consequências disso;
8. h)a revogação do consentimento;
9. i)a revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses.

Para exercer os seus direitos, use Minha conta > Perfil (onde você revê as suas autorizações e pode pedir a exclusão da conta) ou escreva para privacidade@oraculodaluz.online. Podemos pedir informações para confirmar que o pedido é seu. Respondemos em até 15 dias.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Usamos um único cookie essencial, que mantém você conectado à sua conta (cookie de sessão, protegido e inacessível a outros sites). Sem ele, não é possível entrar na conta.

Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento ou de redes sociais, por isso não exibimos aviso de cookies. Se isso mudar, pediremos a sua autorização antes.

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos, e não coletamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será encerrada, os dados serão eliminados (exceto os que a lei mandar guardar) e os valores pagos serão devolvidos a quem pagou. Se souber de um caso, avise o suporte.

Podemos atualizar esta Política. Cada versão tem número e data. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no site e, quando a lei exigir, pediremos o seu consentimento de novo.

Encarregado de dados (DPO): Felipe Paris Antunes, privacidade@oraculodaluz.online. Suporte: WhatsApp (49) 99104-1020 e suporte@oraculodaluz.online. Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h.